Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

necessidade de majorar o conhecimento dos operadores do direito quanto funcionalidade tecnológica social e

Uniões Estáveis Plúrimas

deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

na constante evolução social. A pesquisa demonstra através da interpretação da Lei 13.455/2017 o

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

a percepção doutrinária, legislativa, social e semântica sobre a pauta supracitada. Além de

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

outra material (dotada de um aspecto de justiça social e que se pauta na promoção das minorias e com a

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Autismo e o Direito

autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A